Política de Privacidade
A Mangarataia está comprometida com a informação dos usuários do site https://www.mangarataia.com.br e dos nossos clientes que adquirem os produtos ofertados em nossa loja virtual. Clientes e usuários serão referidos aqui como “Titulares” ou “você”.
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) sancionada em 18 de setembro de 2020 e com o objetivo de fornecer informações claras e precisas aos Titulares sobre o tratamento de dados pessoais e de tráfego pela Mangarataia, apresentamos nossa Política de Privacidade.
1. Objetivo desta Política de Privacidade
1.1. Apresentar de forma objetiva as características e hipóteses de tratamento de seus dados pessoais. Para mais informações acerca do tratamento de dados pessoais realizado no âmbito das atividades da Mangarataia, entre em contato pelo e-mail contato@mangarataia.com.br.
Caso você discorde de quaisquer disposições desta Política de Privacidade, pedimos gentilmente que não utilize o nosso site.
2. Quem é o controlador de seus dados pessoais?
2.1. A Mangarataia é a empresa controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política de Privacidade. Para fins da legislação aplicável, “controlador” é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Além disso, conforme será detalhado na presente Política de Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas parceiras da Mangarataia para fins de gestão e operação do Site e demais canais de venda, bem como para aprimoramento dos produtos, programas e serviços oferecidos pela Mangarataia e oferecimento de produtos e publicidade em parceiros como Google e Meta, hipótese em que tais empresas também poderão ter acesso aos seus dados pessoais.
2.2. A Mangarataia trata dados pessoais de Titulares que são coletados e/ou processados: (i) durante ou após o acesso e/ou navegação do Site; (ii) antes, durante ou após o fornecimento dos nossos produtos.
(a) Informações Cadastrais.
Ao criar sua conta no Site, ao se inscrever em nossa Newsletter, ao finalizar um pedido pelo site, ao utilizar o Canal WhatsApp ou Instagram, o Titular nos fornecerá os seguintes dados pessoais (conforme aplicável): (i) nome completo e CPF; (ii) endereço residencial e endereço informado para entrega de produtos; (iii) telefones para contato; (iv) endereço de e-mail; (v) data de nascimento, entre outros dados de identificação ou necessários para o cadastro junto à Mangarataia.
(b) Informações sobre pagamentos.
A Mangarataia poderá coletar dados transacionais para processamento de compras feitas por meio do Site ou outros canais.
(c) Informações de navegação e uso.
A Mangarataia poderá coletar outros dados quando o Usuário utiliza o Site ou interage com nossos perfis nas redes sociais, tais como: geolocalização, páginas visitadas ou anúncios visualizados, tempo de utilização das páginas do Site, etc. O Usuário pode optar por não fornecer algumas informações, desde que não sejam necessárias para o fornecimento dos produtos, a prestação dos serviços e/ou utilização do Site.
(d) Registros de acesso e demais informações automatizadas.
A Mangarataia poderá coletar e armazenar informações que recebe automaticamente toda vez que o Usuário interage com o Site, com o Canal WhatsApp e/ou nossos perfis nas redes sociais, podendo a Mangarataia vir a utilizar-se de cookies para coleta, armazenamento e processamento de tais informações e dados. Internet Protocol (IP), tipo de navegador, bem como datas e horas das interações do usuário com as plataformas, são alguns exemplos desta coleta.
(e) Outras fontes.
Por fim, a Mangarataia poderá receber e armazenar outras informações a seu respeito, tais como as informações mantidas por entidades de apoio ao crédito, para fins de evitar fraudes.
3. Para quais finalidades coletamos seus dados?
3.1. Os dados pessoais dos Usuários e/ou Clientes, conforme o caso, são tratados pela Mangarataia para as seguintes finalidades:
(a) Disponibilizar aos Usuários um ambiente eletrônico por meio do qual os Usuários podem obter mais informações sobre nossos produtos, além de obter informações detalhadas sobre nós;
(b) Viabilizar a formalização da compra de um produto por meio do Site, Whatsapp e Instagram.
(c) Viabilizar a entrega, retirada e/ou a devolução de produtos adquiridos por meio do Site, Whatsapp e Instagram.
(d) Prestar e aprimorar o serviço de atendimento aos Titulares, o que pode envolver diversas atividades relacionadas aos produtos adquiridos e/ou aos serviços contratados. Tais atividades incluem, mas não se limitam, ao cadastro de nova senha no Site, geração e emissão de nota fiscal, troca ou devolução de produtos, processamento de reclamações, sugestões ou dúvidas sobre produtos e etc.
(e) Entrar em contato com o Cliente para informar sobre o processamento de seus pedidos e solicitações, assim como para informar-lhe sobre lançamentos e promoções da Mangarataia;
(f) Entrar em contato com os Titulares, para enviar informações sobre: (a) produtos e/ou serviços oferecidos pela Mangarataia e demais informações relevantes sobre a empresa; (b) alterações relevantes nas funcionalidades do Site e dos Canais WhatsApp e Instagram, bem como alterações à presente Política de Privacidade ou demais Políticas Comerciais; e/ou (c) outros assuntos que a Mangarataia julgue que possam interessar os Titulares;
(g) Aprimorar os serviços e/ou funcionalidades do Site e do Canais WhatsApp e Instagram;
(h) Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Titulares para compreender melhor suas preferências pessoais para aprimorar e customizar a sua experiência no uso do Site e do Canal WhatsApp, bem como produtos a serem ofertados.
(i) Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da Mangarataia e melhorar a oferta de conteúdos e produtos personalizados que possam interessar os Titulares, o que pode incluir o desenvolvimento das campanhas de marketing em redes sociais;
(l) Classificar e agrupar informações de Titulares, assim como consolidar dados estatísticos a respeito destes, inclusive para definir a composição da base de Usuários do Site, do Canal WhatsApp/Instagram e o volume de tráfego em nossos servidores.
4. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
4.1. A Mangarataia poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de viabilizar a utilização das plataformas pelos Usuários, desenvolver e aprimorar a experiência dos Usuários, inclusive com o oferecimento de novos produtos e/ou viabilizar a prestação de novos serviços ao Cliente. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:
(a) Prestadores de serviços ou parceiros comerciais:
Podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços ou parceiros comerciais contratados pela Mangarataia para fins de:
(i) fornecimento de software, sistemas de antifraude e/ou ferramenta para gestão de Clientes;
(ii) processamento das transações por cartão de crédito ou demais meios de pagamento; (iii) geração de leads, prospecção de clientes e desenvolvimento de ações de marketing; (iv) prestação de serviços de venda, apoio ao cliente e logísticos dos pedidos realizados por meio do Site, e do Canal WhatsApp/Instagram;
e (vi) gestão e aprimoramento do Site, do Instagram e do Canal WhatsApp. Tais agentes recebem seus dados pessoais com a finalidade específica de prestar serviços à Mangarataia e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese.
(b) Entidades de Proteção ao Crédito:
Podemos enviar determinadas informações do Cliente a entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra fraudes.
(c) Requisição de autoridade competente:
A Mangarataia ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.
5. Transferências de seus dados pessoais para fora do Brasil
5.1. A Mangarataia poderá compartilhar alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Se isso ocorrer, a Mangarataia adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.
6. Por quanto tempo vamos reter seus dados pessoais?
6.1. Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Mangarataia. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
6.2. O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
(a) Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
(b) Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
(c) Quando houver uma determinação legal neste sentido.
6.3. Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.
7. Seus direitos em relação aos dados pessoais que tratamos sobre você
7.1. Você terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:
(a) Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais;
(b) Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados;
(c) Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;
(d) Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;
(e) Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;
(f) Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a Mangarataia tratar seus dados pessoais com base no consentimento; e
(g) Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.
7.2. Você poderá exercer tais direitos mediante por meio do e-mail: contato@mangarataia.com.br.
8. Proteção de dados pessoais
8.1. A Mangarataia utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos. Seus dados pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. Apenas um número limitado de pessoas terá acesso a tais equipamentos e apenas indivíduos com motivos legítimos terão acesso a seus dados pessoais.
9. Interações com sites de terceiros
9.1. Podemos disponibilizar links e publicidade em outros sites na Internet, por exemplo, Google Ads, Youtube, Pinterest e Meta. A MANGARATAIA NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. Recomendamos que o Titular consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.
9.2. Asseguramos, de acordo com nossa capacidade técnica, que nenhuma informação do Titular jamais será negociada com terceiros. Tais informações nem mesmo estarão acessíveis por nenhuma ferramenta de terceiros. Por exemplo, ao fazer um pedido dentro do Site, os dados do cliente serão armazenados unicamente no banco de dados do próprio site. Esta regra aplica-se exclusivamente ao presente web-site. Quanto aos canais WhatsApp, Instagram e Google (e outros serviços on-line de terceiros), vale o que recomenda o item anterior (9.1).
10. Disposições Gerais sobre esta Política de Privacidade
10.1. Esta é a 1ª versão da Política de Privacidade, publicada em 08/11/2023 e a Mangarataia reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página.
10.2. Em caso de alterações relevantes nesta Política de Privacidade, o Titular receberá um aviso a esse respeito por e-mail.
10.3. Se você tiver qualquer dúvida em relação a esta Política de Privacidade ou a respeito da forma como a Mangarataia trata seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: contato@mangarataia.com.br.
Direitos do usuário
O site se compromete a cumprir as normas em respeito aos seguintes princípios:
-Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente;
-Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
-Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
-Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
-Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
-Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
-Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
-Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
- Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;
- Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
-Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
- Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site.
-Dados de identificação do usuário para realização de cadastro: a utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados: (nome, data de nascimento, endereço de e-mail, telefone móvel / whatsapp, endereço postal, número do CPF).
São Paulo
08 de Novembro de 2023
Mangarataia
CNPJ 31.853.240/0001-62
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